CARTA DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA/UFRJ EM APOIO AO SISTEMA DE AVALIAÇÃO - CAPES
27/09/2021
O Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG) é agente estratégico no processo de desenvolvimento científico, socioeconômico, artístico e cultural da sociedade brasileira, e tem sido reconhecido mundialmente por sua relevância e interferência positiva na consolidação e aprimoramento da pesquisa nacional. Dados recentes apontam que a Pós-graduação stricto sensu brasileira cresceu 48,6% somente na última década.
Após a criação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em 1951, o SNPG foi acrescido de rigoroso processo de avaliação (desde 1976) e do reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação por parte da comunidade científica nacional e internacional. O processo de avaliação se destaca, assim, como forma de consolidação dos objetivos do SNPG, que são: formação de recursos humanos qualificados e fortalecimento da produção intelectual e das bases científica, tecnológica e de inovação.
A Avaliação do SNPG, como estabelecida em 1998, é orientada pela Diretoria de Avaliação/Capes e realizada com a participação de toda a comunidade acadêmico-científica por meio de consultores ad hoc, promovendo um amplo espaço para debates e ajustes, além de ampliar a sinergia de todos os pares envolvidos em suas áreas. Os dados da Avaliação Quadrienal 2017 mostram 4.175 programas avaliados em 49 áreas de atuação, com a devida publicização de toda a informação que antecede a apuração avaliativa final. Este tem sido o cenário construído pela CAPES e referendado pela academia.
A revisão do processo avaliativo, levantada em outubro de 2018 com a Proposta de Aprimoramento de Avaliação da Pós‐graduação indicava que o caminho não seria fácil, mas, nem por isso, deveria ser evitado. Todo processo de avaliação exige revisões, e tem sido recorrente para a CAPES que, ao final de cada ciclo avaliativo, o sistema de avaliação passe pela revisão de seus critérios e por procedimentos de atualização das ferramentas disponíveis para a condução do processo. Portanto, não há novidade nesta ação, uma vez que a avaliação é atividade essencial para assegurar e manter a qualidade dos cursos no país.
Sabemos dos inúmeros percalços e das mudanças significativas por que a montagem do processo de avaliação quadrienal, em curso, tem promovido. No entanto, não podemos ignorar todo o esforço intelectivo da comunidade científica envolvida – com horas a fio dedicadas à tarefa de estruturação dos itens em avaliação – e também não podemos esquecer que tais estratégias são resultado das recomendações emitidas pela Comissão Nacional de Acompanhamento do PNPG (2011-2020), que compatibilizou as sugestões de inúmeras organizações envolvidas neste processo.
A interrupção deste processo não é apenas danosa para milhares de pesquisadores no país, como também destitui o valor de todo o caminho trilhado, tornando tênue a linha que une a necessidade de constante estruturação do sistema avaliativo e o incentivo necessário para que todos os envolvidos continuem estimulados.
A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da UFRJ, representando todos os seus 132 cursos de Pós-graduação stricto sensu, reforça seu apoio ao sistema de avaliação CAPES e aguarda que o processo de avaliação seja restituído em sua integridade e continuidade, de modo a manter a promoção das necessárias discussões e tomadas de posição quanto ao futuro/presente da pesquisa no Brasil.
Fonte: PR2/UFRJ