ANPG destaca importância da concessão de licença-maternidade a bolsistas
19/11/2010
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou na terça-feira (16/11) portaria que permite prorrogação da vigência da bolsa de parturientes.
Leia mensagem assinada pela presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, e pela diretora de Comunicação da entidade, Luana Meneguelli Bonone:
"A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) tem pautado a humanização das bolsas de pesquisa, agregando neste conceito algumas pautas históricas, dentre as quais a licença-maternidade. A portaria n° 220, de 12 de novembro, publicada no Diário Oficial de terça-feira (16) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que garante para parturientes a extensão por até quatro meses da bolsa, é uma justa resposta da Capes à reivindicação dos pós-graduandos, apresentada pela ANPG.
É estimulante ver o resultado concreto de uma luta tão cotidiana em termos de direitos para os pós-graduandos. Este é um passo importantíssimo que a Capes dá no sentido da humanização das bolsas, atendendo a demanda apresentada pela ANPG. O próximo passo é a valorização das bolsas, em maior número e com valor reajustado. Temos confiança que a Capes também será sensível a esta importante bandeira para o avanço da pós-graduação no país.
Só nesta gestão, foram diversas as ações desempenhadas pelos pós-graduandos brasileiros que pressionaram por esta conquista: no 22º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, realizado no Rio de Janeiro em abril deste ano, foi aprovada resolução em favor da licença com extensão da bolsa.
Na semana da posse da atual diretoria, foi realizada ainda uma campanha de bolsas que teve duas pautas centrais: a campanha pela aprovação da licença-maternidade pela Capes, e a campanha pelo aumento do número e valor das bolsas da Capes e do CNPq.
Capes e MEC pautados
A reivindicação da licença-maternidade foi apresentada ao diretor de avaliação da Capes, Lívio Amaral, que recebeu a diretoria na ocasião. Na ocasião, a ANPG protocolou um documento endereçado ao presidente da Capes cobrando medidas emergenciais à pesquisa no Brasil, dentre as quais a licença-maternidade. Na mesma semana, a ANPG se reuniu com o Ministro Fernando Haddad e apresentou a pauta também neste espaço.
A pauta foi ainda reforçada na Caravana de Ciência, Tecnologia e Inovação da ANPG, realizada entre março e maio de 2010 em todas as regiões do país, e nos materiais das entidades, sempre aparecendo como bandeira urgente na luta pela humanização das bolsas. E novamente pautada durante a participação da ANPG na 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI).
A pressão pela edição da portaria foi retomada quando da edição de outro documento, a portaria conjunta n° 001 da Capes e do CNPq, que permitiu acumulação de bolsas com trabalho remunerado. Por consequência do debate acerca desta última portaria, a ANPG lançou uma campanha pela humanização das bolsas, por meio de nota, novamente pautando como questões centrais a licença-maternidade e a bandeira por mais e melhores bolsas.
O fôlego da reivindicação se renovou com a abordagem feita pelos diretores da ANPG ao presidente da Capes, professor Jorge Guimarães, durante a 62ª Reunião Anual da SBPC, realizada em julho, em Natal (RN). Durante o evento da SBPC, a ANPG realizou também o seu 2° Salão Nacional de Divulgação Científica, onde foi massificada a distribuição de material com 10 pontos importantes à pós-graduação no Brasil, dentre os quais a humanização das bolsas, inclusive com direito a licença-maternidade.
Portaria na mesa
Após todas essas movimentações, o presidente da Capes, em audiência, informou que a portaria estava pronta para ser assinada, com a garantia de quatro meses de licença para as parturientes, embora sem remuneração. A ANPG então pautou, imediatamente, a importância de estender também a bolsa, para garantir a mensalidade às futuras mães.
Com a aprovação da portaria, os pós-graduandos podem comemorar uma reivindicação da ANPG atendida, como foi reconhecido em matéria publicada no "Jornal da Ciência". E, o mais importante, mais uma vitória dos estudantes de pós-graduação consolidada, rumo à conquista da humanização das bolsas, como condição necessária ao desenvolvimento da pesquisa no Brasil de forma democrática e inclusiva."