PR-2

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

Universidade Federal do Rio de Janeiro



RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS

O que é?

Legitimar diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.


Como proceder?

O processo de reconhecimento deve iniciar-se na Decania do Centro referente à área de conhecimento do título a ser reconhecido. A Decania encaminhará o processo à Unidade onde se localiza o Programa de Pós-graduação pertinente. O processo deve conter os seguintes documentos:

  • Cópia autenticada do diploma a ser reconhecido;
  • Histórico escolar oficial;
  • Cópia autenticada do currículo, constando a duração do curso;
  • Cópia autenticada do diploma de graduação;
  • Cópia autenticada da carteira de identidade;
  • Cópia autenticada do CPF;
  • Cópia autenticada da certidão de casamento, caso tenha havido mudança de nome;
  • Cópia autenticada do comprovante de residência;
  • Cópia da dissertação, tese, ou monografia (se especialização), podendo ser solicitada a tradução ou não;
  • Comprovante de pagamento da taxa de abertura de processo (alunos, funcionários e docentes da UFRJ estão isentos).

O julgamento da equivalência será realizado por uma Comissão Especial de Reconhecimento (CER) designada pela Coordenação do Curso de Pós-graduação e constituída por três (3) membros do quadro de docentes ativos da UFRJ, que possuam a qualificação compatível com a área de conhecimento e com o nível do título a ser reconhecido. No processo deverá constar a composição dessa Comissão, devidamente aprovada pela Coordenação do Curso de Pós-graduação.

A Comissão Especial de Reconhecimento (CER) encaminhará o relatório final à Coordenação do Curso, que irá anexá-lo ao processo e enviá-lo ao CEPG para aprovação.

Concluído o processo, o interessado deverá efetuar o pagamento da taxa de registro e entregar à Divisão de Ensino da PR2 os seguintes documentos:

  • O comprovante do pagamento da taxa de registro
  • O diploma original, a ser revalidado com apostila ou selo do consulado do país de titulação.

Obs: Se o país da titulação for signatário da Convenção Sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros., o diploma deverá ter apostila do consulado daquele país (Decreto 8.660/2016 de 29 de janeiro de 2016)

Obs: Se o país da titulação não for signatário do referido tratado, o diploma deverá ter o visto do consulado daquele país.

A Lista dos países signatários do tratado encontra-se disponível em http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia.


Observações Importantes

Todas as etapas do processo de reconhecimento deverão ser cumpridas pelo interessado. Na impossibilidade do próprio realizá-las, deverá ser constituído um representante legal, por meio de procuração registrada em cartório. De forma alguma serão aceitas procurações apenas com firma reconhecida.

O pagamento da taxa de abertura do processo de reconhecimento é efetuado no Banco do Brasil de acordo com as informações fornecidas pela Decania do Centro.

Após a aprovação do reconhecimento do diploma, o interessado deverá efetuar o pagamento da taxa de registro no Banco do Brasil, devendo optar por uma das modalidades abaixo:

  • 1) GRU. Clique no link abaixo, preencha as informações conforme a imagem abaixo, clique no botão “AVANÇAR” e preencha apenas os campos obrigatórios (CPF, Nome do Contribuinte, Valor Principal e Valor Total).

  • Obs: Nos campos Valor Principal e Valor Total informe R$ 453,73 (quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos). GRU
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  • 2) TRANSFERÊNCIA PARA CONTA ÚNICA DO TESOURO. CPF nº. ( - ), Código Identificador 15 31 15 15 23 62 88 30 - 6, Valor R$453,73 (quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos).

Informações Adicionais

Sobre entrega de documentos, pagamento da taxa para abertura do processo e avaliação do pedido pela Comissão de Reconhecimento - Decania do Centro e Coordenação do Curso de Pós-graduação.

Sobre entrega do diploma original e pagamento da taxa para registro do reconhecimento - Divisão de Ensino da PR-2.

O diploma reconhecido será entregue ao interessado na Coordenação do Programa de Pós-graduação.

Divisão de Ensino - Seção de Expediente Escolar
Deyse Trajano deyse@pr2.ufrj.br
Elisabete Costa de Souza beth@pr2.ufrj.br