Confap, SBPC e entidades de CT&I defendem projeto de lei que libera recursos do FNDCT
30/07/2020

Atualizada em 07/08/2020

SBPC e entidades de CT&I defendem projeto de lei que libera recursos do FNDCT A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto a 18 entidades da área de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), encaminharam a todos os senadores na sexta-feira, 31 de julho, manifesto em defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 135, de 2020, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento do setor no Brasil. O PLP 135/2020 propõe para o FNDCT a vedação do contingenciamento dos recursos para a C,T&I; a transformação do FNDCT em fundo de natureza contábil e financeira; a proibição do contingenciamento dos recursos; e a promoção do aporte automático ao FNDCT dos recursos não utilizados no exercício, a exemplo do que ocorre com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), permitindo que os recursos não utilizados em um ano sejam transferidos para o ano seguinte e eliminando, de vez, o risco de contingenciamento. Mais informações: https://bit.ly/3ijFs2b

Clique aqui para acessar a nota na íntegra.

Fonte: Site FAPERJ (Adaptada)

-----------------------

Foto: Reprodução.

A Confederação Nacional das Fundações Estaduais de Fomento (Confap) manifestou apoio à Iniciativa da Ciência e Tecnologia no Parlamento, ICTP.Br, sua coordenação nacional, suas entidades, todas as representações e associações científicas que apoiam a carta manifesto para liberação total dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O FNDCT é o equivalente ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Grande parte do financiamento à ciência brasileira é bancada pelo FNDCT, com fortes impactos em estados e municípios, especialmente em universidades e escolas públicas, estaduais e municipais. Nesse momento de pandemia, milhares de cientistas e pesquisadores precisam de recursos para enfrentar as suas diferentes consequências. Por essa razão, o financiamento da ciência, nesse contexto, é multi e interdisciplinar.

Clique aqui para acessar a notícia na íntegra.

Fonte: FAPERJ (Adaptada)